TJSP 1058513-64.2025.8.26.0002
PREVIDENCIÁRIOAPELAÇÃO – Ação declaratória e indenizatória – Justiça gratuita – Parte instada a juntar documentos aptos a comprovar a alegada hipossuficiência –…
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TJSP 1042631-55.2015.8.26.0053
Apelação – Ação de acidente do trabalho movida contra o INSS, fundada na Lei nº 8.213/91 – Acidente típico – Incapacidade parcial e permanente para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. Corr…
TJSP 1027853-80.2015.8.26.0053
Apelação – Ação de acidente do trabalho movida contra o INSS, fundada na Lei nº 8.213/91 – Males de coluna – Incapacidade parcial e permanente para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. Corr…
TJSP 1037663-79.2015.8.26.0053
Apelação – Ação de acidente do trabalho movida contra o INSS, fundada na Lei nº 8.213/91 – LER/DORT – Incapacidade total e permanente para o trabalho – Nexo causal – Indenização através da aposentadoria por invalidez. Co…
TJSP 1031554-49.2015.8.26.0053
Apelação – Ação de acidente do trabalho movida contra o INSS, fundada na Lei nº 8.213/91 – Acidente típico – Incapacidade total e permanente para o trabalho – Nexo causal – Indenização através da aposentadoria por invali…