TJSP 1000803-10.2025.8.26.0480
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNÁVEL (RCC).…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2109052-67.2018.8.26.0000
OBRIGAÇÃO DE FAZER EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. PRETENSÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADES ATRASADAS. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. Insurgência contra decisão que indeferiu a pretensão de cobrança de mensalidad…
TJSP 2122503-62.2018.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA REPARADORA DAS MAMAS PÓS CIRURGIA BARIÁTRICA. TUTELA DE URGÊNCIA. Insurgência da autora contra decisão que indeferiu a tutela provisória. Decisão mantida. Não obstante a probabilidade do direito,…
TJSP 2088257-40.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VEÍCULO. RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Se a personalidade jurídica é utilizada…
TJSP 1034627-64.2016.8.26.0224
CARTÃO DE CRÉDITO. Alegação genérica e padronizada de negativação indevida. Contratação e débito demonstrados a contento. Pedidos improcedentes. Litigância de má-fé bem reconhecida. Valor da multa adequadamente fixado. R…