TJSP 1002052-13.2023.8.26.0400
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). RECURSO PROVIDO EM PARTE. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2112549-89.2018.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Roubo a banco - Excesso de prazo para a formação da culpa - Não verificação de flagrante e patente desídia na condução do processo – Ataque ao decreto da prisão preventiva – Roubo a banco cometido em comp…
TJSP 1009749-25.2017.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE – ausência de demonstração regular do débito pela apelada – débito declarado inexigível – cadastro indevido do…
TJSP 0000977-96.2015.8.26.0444
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO BANCO AGRAVADO – acórdão pelo qual, por votação unânime, o recurso proposto pelos agravantes não foi provido, com determinação – inexistência de omissão na decisão colegiada – descabim…
TJSP 1065385-13.2016.8.26.0002
Plano de saúde. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos materiais e morais movida pelo segurado contra o hospital e seguradora. Improcedência da ação em relação ao Plano de Saúde cuja ne…