TJSP 1065385-13.2016.8.26.0002
CONSUMIDORPlano de saúde. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos materiais e morais movida pelo segurado contra o hospital e seguradora. Improcedência da ação em relação ao Plano de Saúde cuja negativa de cobertura não foi comprovada pelo Hospital. Inexigibilidade do débito do autor que era de rigor. Indenização bem fixada em R$ 10.000,00. Juros de mora que incidem a