TJSP 1000266-58.2025.8.26.0045
CIVILAPELAÇÃO – Ação de revisão contratual – Contrato de financiamento de veículo – Juros remuneratórios – Ausência de comprovação de abusividade – Taxa…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1019191-51.2023.8.26.0020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. UTILIZAÇÃO COMPROVADA PELAS FATURAS JUNTADAS AOS AUTOS E REALIZAÇÃO DE ALGUNS PAGAMENTOS. ACEITAÇÃ…
TJSP 1001314-31.2020.8.26.0238
APELAÇÕES. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. FALSIDADE DE ASSINATURA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. DESCONTOS INDEVIDOS. RESTITUIÇÃO. MODULAÇÃO DO STJ. DEVOLUÇÃO SIMPLES ATÉ 30/03/2021 E EM DOBRO…
TJSP 2098916-30.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. PRETENSÃO DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. INADMISSIBILIDADE. PARÂMETROS FIXADOS NO TÍTULO JUDICIAL. APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR POR S…
TJSP 1060375-07.2024.8.26.0002
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. COBRANÇA DE TARIFAS. CONFECÇÃO DE CADASTRO, SERVIÇOS CORRESP NÃO BANCÁRIOS, SERVIÇOS DE TERCEIROS, TARIFA DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BENS RECEBIDOS EM GARANT…