TJSP 1001314-31.2020.8.26.0238
CIVILAPELAÇÕES. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. FALSIDADE DE ASSINATURA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. DESCONTOS INDEVIDOS.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 2130345-25.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de imissão de posse – Decisão que determina o prosseguimento do feito – Hipótese em que a ré ajuizou ação de usucapião ainda não julgada definitivamente – Ordem liminar de imissão de posse qu…
TJSP 1000576-52.2019.8.26.0505
APELAÇÃO CÍVEL – PLANO DE SAÚDE – Reajuste por aumento da sinistralidade – Contrato coletivo que apenas permite o aumento da mensalidade com base nos índices devidamente autorizados anualmente pela ANS, a exemplo dos con…
TJSP 1009027-25.2019.8.26.0066
APELAÇÃO CÍVEL – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Rescisão contratual – Retenção de parte dos valores pagos que é devida, ausente demonstração de culpa da autora/vendedora no desfazimento do negócio – Percentual estabelec…