TJSP 1131748-95.2024.8.26.0100
CIVIL*Contrato bancário – Ação Revisional – Taxa de juros alegadamente estipulada acima da média praticada no mercado – Não vislumbrada a abusividade…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1004770-74.2025.8.26.0541
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA – IMPOSSIBILIDADE – VIA RECURSAL INADEQUADA – EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em Exa…
TJSP 1010455-37.2025.8.26.0032
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. SEGURO PRESTAMISTA. INEXISTÊNCIA DE VENDA CASADA. REPETIÇÃO DO…
TJSP 1014586-69.2024.8.26.0071
DIREITO DO CONSUMIDOR APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. TARIFAS BANCÁRIAS. REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM. COMPROVAÇÃO…
TJSP 1109197-24.2024.8.26.0100
APELAÇÃO – Ação revisional de contrato de empréstimo pessoal – Sentença de improcedência – Taxa de juros abusiva e diversa da contratada - Não demonstração – Juros cobrado de acordo com a média de mercado - Custo Efetivo…