TJSP 2305496-29.2025.8.26.0000
CIVILAgravo de instrumento interposto contra r. decisão que rejeitou exceção de pré-executividade em execução fundada em cédula rural pignoratícia e…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001388-08.2022.8.26.0435
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. Caso em Exame: 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação, alegando omissão quanto a…
TJSP 1029447-94.2023.8.26.0071
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. "FALSO COLETIVO". RESCISÃO UNILATERAL IMOTIVADA. BENEFICIÁRIO MENOR COM DEFICIÊNCIA EM TRATAMENTO CONTÍNUO. TEMA 1.082 DO ST…
TJSP 1137083-08.2025.8.26.0053
Direito Civil. Apelação Cível. Ação Anulatória. Recurso não provido. I. Caso em Exame 1. Recurso de Apelação Cível interposto por Stella Maria de Albuquerque Dias contra sentença que julgou improcedente Ação Anulatória m…
TJSP 2088099-04.2026.8.26.0000
Direito Civil. Agravo de Instrumento. Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos. Provimento. I. Caso em Exame 1. Recurso de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu a produção de prova peri…