TJSP 1017444-88.2021.8.26.0100
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Inconformada, apela a autora sustentando, em síntese: (i) em…
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Embriaguez ao volante, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e resistência. Provas suficientes de autoria e materialidade. Confissão parcial do réu corroborada pelos depoimentos firmes e harmônicos dos G…
TJSP 1000370-58.2024.8.26.0280
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença de improcedência. Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Inversão do ônus proba…
TJSP 2082114-54.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento em ação de cobrança de despesas condominiais. Decisão que determinou a expedição do mandado de imissão na posse do arrematante, autorizando auxílio policial e arrombamento, se necessário. As matéria…
TJSP 2078906-62.2026.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Ação de rescisão. Cumprimento de sentença. Decisão que rejeitou a impugnação à penhora. Inconformismo dos devedores. Alegação de impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários-mínimos. Não aco…