TJSP 1054184-83.2024.8.26.0506
GERALPROCESSO – Rejeitada a preliminar da existência de litisconsórcio passivo entre as partes rés instituições financeiras e a entidade pagadora da remuneração…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003271-32.2024.8.26.0366
APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. EMPRÉSTIMO NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. I.CASO EM EXAME: trata-se de ação revisional julgada parcialmente procedente, porquanto reconhecida…
TJSP 1009336-86.2025.8.26.0114
APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. REVISIONAL. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. Sentença de parcial procedência. Recursos de ambas as partes. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Os elementos con…
TJSP 1005011-14.2025.8.26.0132
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. FRAUDE BANCÁRIA DIGITAL. GOLPE DO FALSO ADVOGADO. TRANSFERÊNCIAS VIA PIX. INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO RECEPTORA DOS VALORES. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FAL…
TJSP 1101000-46.2025.8.26.0100
APELAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CAUSA IRRISÓRIO. ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME. Trata-se de r…