TJSP 1018232-93.2024.8.26.0554
GERALPROCESSO - Na presente demanda, no que concerne à pretensão objetivando o afastamento da sanção aplicada pela ré prestadora de serviços, incumbe a ela parte…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1097714-60.2025.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. APELAÇÃO DA AUTORA IMPROVIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIA…
TJSP 1002975-77.2023.8.26.0161
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. CONDIÇÃO DA AÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIMENTO. O autor descreveu fundamentação que estabeleceu pertinência subjetiva, a partir d…
TJSP 1012137-57.2024.8.26.0292
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA RESTRITA A UM DOS RÉUS – PRELIMINARES AFASTADAS – IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – INOCO…
TJSP 0003807-92.2010.8.26.0320
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – CÉDULA RURAL – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – Aplicação do IPC (84,32%) para cédulas de crédito rural, cuja correção monetária estava vinculada à remuneração das cadernetas de poupança – Impossib…