TJSP 1005614-48.2025.8.26.0048
CIVILAPELAÇÃO – Ação revisional de contrato bancário c.c. repetição de indébito – Empréstimo pessoal – Sentença de parcial procedência – Recurso de ambas…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001667-10.2015.8.26.0606
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA – Ação de repetição de indébito, ajuizada por adquirente de imóvel – Sentença de procedência, que condenou as alienantes à restituição da taxa SATI, da comissão de corretagem, da taxa de int…
TJSP 1006892-20.2015.8.26.0506
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Compromisso de compra e venda de imóvel - Pleito de devolução de valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa de condomínio - Acolhimento somente quanto à devolução da primeira…
TJSP 1089141-82.2015.8.26.0100
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - Ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada por adquirente de imóvel, diante do atraso na entrega da obra – Sentença de parcial procedência, que condenou as vendedoras ao pa…
TJSP 1010268-71.2015.8.26.0002
IMISSÃO DE POSSE – Ação ajuizada pelo arrematante, buscando a imissão de posse e a indenização por danos materiais – Sentença de parcial procedência, que determinou a imissão do autor na posse do bem e condenou a ré ao p…