Decisão · TJSP

TJSP 1004384-90.2025.8.26.0073

Rel. João Battaus NetoNúcleo 4.0-T. II (DP2)julgado em 2026-04-13publicado em 2026-04-13
CIVIL
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – ENCARGOS MORATÓRIOS – REDUÇÃO DOS JUROS DE MORA –…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1033853-53.2017.8.26.0562
Sebastião Flávio2018-07-10
CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação de condenação à indenização por danos morais. Inserção do nome do autor no cadastro de inadimplentes mantido por órgãos de proteção ao crédito. Hipótese em que a instituição financeira não demon…
TJSP 1041453-36.2016.8.26.0506
Sebastião Flávio2018-07-10
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DE CONDENAÇÃO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO E A INDENIZAR POR DANOS MORAIS. Parcial procedência. Insurgência da ré. Citação. Nulidade. Inocorrência. Prevalência da teoria da aparênci…
TJSP 1017534-68.2016.8.26.0554
Sebastião Flávio2018-07-10
AÇÃO DE CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE FAZER E A INDENIZAR POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. A petição inicial versa sobre contrato de compromisso de compra e venda de quotas sociais de sociedade limitada. Competência para a dema…
TJSP 1000723-93.2018.8.26.0576
Sebastião Flávio2018-07-10
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DE CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DE VALORES E A INDENIZAR POR DANOS MORAIS. Improcedência. Insurgência do autor. Inadmissibilidade. Contrato. Prestação de serviços de cartão de c…