TJSP 1002301-97.2023.8.26.0097
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – ALEGAÇÃO DE FRAUDE EM…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003740-43.2016.8.26.0533
APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM PEDIDOS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. FALTA DO…
TJSP 1049439-59.2015.8.26.0576
APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. RESPONSABILIDADE DA FIADORA ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES. INTELECÇÃO DO ART. 39 DA LEI Nº 8.245/91. RECURSO IMP…
TJSP 1006256-08.2015.8.26.0004
APELAÇÃO. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA DE CHAMADAS NÃO REALIZADAS E POR SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS QUE CONSTRANGERAM…
TJSP 1001198-35.2017.8.26.0495
APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA DA RÉ DE QUE A AUTORA EFETUOU A MATRÍCULA TARDIAMENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANO MORAL TIP…