TJSP 1012518-22.2025.8.26.0004
CIVILCONTRATO BANCÁRIO. Revisional. Financiamento de veículo. Sentença de improcedência. Recurso do autor. Juros remuneratórios abusivos. Inocorrência.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1025192-08.2016.8.26.0114
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TJSP 2096333-53.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Contrato bancário. Ação monitória em fase de cumprimento de sentença. Pessoas físicas e jurídica. Indeferimento do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Admissibilidade. Ausência…
TJSP 2096963-12.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença. Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos. Sentença homologatória de acordo transitada em julgado. Descumprimento. Alegação do executado de que não cum…
TJSP 2042964-18.2016.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Promessa de compra e venda. Ação resolução contratual c.c. ressarcimento de valores pagos e indenização por danos morais. Cumrpimento de sentença. Decisão que não reconhece fraude à execução quanto…