TJSP 1002800-22.2025.8.26.0191
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR – APELAÇÃO CÍVEL – CONTRATO BANCÁRIO – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – TARIFAS E SEGURO PRESTAMISTA – REFORMA DA SENTENÇA –…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2245297-22.2017.8.26.0000
AGRAVO. 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE. Cumprimento de sentença/acórdão. Embargos de terceiro. 1. Ação civil pública. Regularização de loteamento clandestino. Ação movida em face do proprietário do imóvel. Sentença…
TJSP 1054408-83.2016.8.26.0576
*EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PAGAMENTO. PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. A embargante alega ter havido pagamento do valor exigido pela instituição financeira. Afirmou que o va…
TJSP 1004372-94.2018.8.26.0114
CONTRATO. DIVIDA QUITADA. INSCRIÇÃO DESABONADORA INDEVIDA. DANO MORAL. ARBITRAMENTO. 1. Diante da falta de demonstração, pelo réu, da regularidade da inscrição cabível a indenização por danos morais. 2. No caso, o banco…
TJSP 2116483-55.2018.8.26.0000
*CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REVISIONAL. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. COBRANÇA MENSAL. MULTA E HONORÁRIOS. ART. 523 DO CPC. 1. Houve revisão de contrato, com determinação de expurgo de capitalização em período inferior ao anual.…