TJSP 1004372-94.2018.8.26.0114
CIVILCONTRATO. DIVIDA QUITADA. INSCRIÇÃO DESABONADORA INDEVIDA. DANO MORAL. ARBITRAMENTO. 1. Diante da falta de demonstração, pelo réu, da regularidade da…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1004542-89.2017.8.26.0053
ACIDENTÁRIA - LESÕES NA COLUNA E NOS MEMBROS SUPERIORES - LIAME OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL RECONHECIDOS - INDENIZABILIDADE. "Reconhecido tecnicamente que as moléstias que acometem a coluna e os ombros do autor guar…
TJSP 1024188-15.2015.8.26.0002
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Rescisão Contratual – Rescisão de Compromisso de Compra e Venda – Sentença de Parcial Procedência - Inconformismo que prospera em parte – Determinação de devolução dos valores pagos na proporção d…
TJSP 2063869-39.2019.8.26.0000
COMPETÊNCIA RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VEÍCULO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 784 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC/2015). CHEQUE. OBJETO LITIGIOS…