TJSP 2245297-22.2017.8.26.0000
CIVILAGRAVO. 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE. Cumprimento de sentença/acórdão. Embargos de terceiro. 1. Ação civil pública. Regularização de loteamento…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1054295-05.2016.8.26.0100
"APELAÇÃO – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C.C. SUSTAÇÃO DE PROTESTO – DUPLICATAS – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – REDAÇÃO CONFUSA – VÍCIO NO SERVIÇO PRESTADO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA…
TJSP 1000320-05.2016.8.26.0024
APELAÇÃO CÍVEL. RETROCESSÃO. DESVIO DE FINALIDADE DE BEM DESAPROPRIADO. TREDESTINAÇÃO ILÍCITA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Desafetação do imóvel expropriado e permuta com outro, de propriedade de terceiro, para abrigar várias…
TJSP 2253622-20.2016.8.26.0000
V O T O Nº 29.158 AGRAVO DE INSTRUMENTO – Preliminar – Não conhecimento – Alegação de que a decisão agravada não faz parte do rol taxativo do artigo 1.015 do Código de Processo Civil – Parágrafo único do citado artigo, c…
TJSP 2258761-50.2016.8.26.0000
V O T O Nº 29.179 AGRAVO DE INSTRUMENTO – Preliminar – Não conhecimento – Alegação de que a decisão agravada não faz parte do rol taxativo do artigo 1.015 do Código de Processo Civil – Parágrafo único do mesmo artigo, co…