TJSP 1011396-84.2024.8.26.0302
CIVILDireito Civil. Apelação. Revisão contratual. Pedido julgado improcedente. 1. Apelação contra sentença que julgou improcedente a ação de revisão…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1028255-93.2017.8.26.0053
VOTO 29733 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – ITCMD (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO) – ALTERAÇÃO DA SUA BASE DE CÁLCULO DO ITCMD DE BEM IMÓVEL – VALOR VENAL D…
TJSP 2024580-36.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – penhoras realizadas em ativos financeiros e automóveis da agravante – sentença proferida nos embargos que determinou a adequação do título aos termos da sentença proferida na ação revisional que r…
TJSP 1040700-18.2017.8.26.0224
RECUSO - O recurso da parte autora não pode ser conhecido quanto à alegação de afastamento de pedido reconvencional, por falta de interesse recursal (CPC/2015, art. 996). DÉBITO, INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES…