TJSP 2024580-36.2018.8.26.0000
CIVILAgravo de instrumento – penhoras realizadas em ativos financeiros e automóveis da agravante – sentença proferida nos embargos que determinou a adequação do…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1011180-31.2016.8.26.0003
EMBARGOS À EXECUÇÃO – SEGURO SAÚDE - Procedência do pedido - Plano coletivo empresarial - Seguradora notificada da intenção de não renovar o contrato, para assim promover sua exclusão do plano de saúde – Contrato coletiv…
TJSP 1000600-24.2017.8.26.0223
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material. Resultado de julgamento e conteúdo do v. acórdão não pertinentes à controvérsia recursal. Acolhimento do recurso. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Improcedência. Insurgência do…
TJSP 3000303-96.2013.8.26.0554
Embargos declaratórios. Provimento para condenar em dano moral sem fixação dos honorários advocatícios. Acolhimento dos embargos para arbitrar a verba em 20% do valor total da condenação. Embargos acolhidos.
TJSP 0049244-67.2010.8.26.0576
Ação de anulação de contrato de venda e compra com imissão na posse invertida. Procedência da ação de anulação, com determinação de devolução de valores pelas compradoras, improcedente a ação de imissão na posse. Litigan…