TJSP 1073906-94.2023.8.26.0100
CIVILCONTRATO, DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – Reconhecimento do descumprimento do dever de resguardar a segurança da parte autora…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1004654-05.2017.8.26.0297
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL – RESTRIÇÃO CADASTRAL INTERNA – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Não há qualquer prova nos autos acerca de eventuais danos experiment…
TJSP 4003773-31.2013.8.26.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – EMBARGOS Á EXECUÇÃO – DUPLICATAS – PROTESTO - RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – EFEITOS MODIFICATIVOS - INADMISSIBILIDADE. Mesmo para fins de atribuição de efeitos modifi…
TJSP 1012316-55.2015.8.26.0405
APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL – SUPOSTO PAGAMENTO IRREGULAR DE COMISSÕES – CONTRATO VERBAL – AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DO REAL VALOR DAS COMISSÕES – PROVA TESTEMUNHAL NADA ESCLARECEU S…
TJSP 1006740-56.2017.8.26.0132
APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). O Apelante não se insurgiu contra a prova da contra…