TJSP 1001880-43.2025.8.26.0322
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em Exame. 1. Ação proposta para declaração de invalidade de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1004393-79.2016.8.26.0554
COMPRA E VENDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MÓVEIS PLANEJADOS – RESCISÃO CONTRATUAL - RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - Autora celebrou contrato com a empresa Golden para a aquisição e a instalação de móveis planejados. Embora…
TJSP 0553018-12.2014.8.26.0090
APELAÇÃO - Execução Fiscal – IPTU - Pedido formulado pela Municipalidade para alterar o polo passivo da demanda – Certidão imobiliária que contém averbação de cancelamento dos registro efetivados - Executado originalment…
TJSP 1006723-68.2014.8.26.0344
Prestação de serviços. Fornecimento de energia elétrica. Demanda declaratória de inexistência de débito. Autor que nega qualquer vínculo com a unidade consumidora ou ter celebrado contrato com a ré. Funcionamento todavia…
TJSP 1000189-79.2015.8.26.0019
COMPRA E VENDA E INDENIZATÓRIA – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Atraso na entrega das obras demonstrado – Impossibilidade de aplicação da multa moratória em favor dos compradores – Incidência da Súmula 159…