TJSP 1019960-03.2024.8.26.0577
CIVILAPELAÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - SEGUNDA FASE - APELO DA AUTORA - Insurgência da autora quanto aos consectários legais da condenação…
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TJSP 1010049-73.2016.8.26.0309
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Sentença que julgou improcedentes os pedidos. Recurso da empresa embargante. Preliminar de falta de interesse de agir afastada. A ausência de contrato escrito não é óbice à execução de duplicatas mer…
TJSP 1007877-25.2016.8.26.0127
CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação de revisão. Sentença de improcedência do pedido. Apelação do autor. Preliminar de não conhecimento do recurso afastada. Preliminar de cerceamento do direito de ação rejeitada. Capitalização de j…
TJSP 1020976-12.2017.8.26.0100
CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CONTA CORRENTE, CHEQUE ESPECIAL E CARTÃO DE CRÉDITO. Sentença de improcedência do pedido. Apelação do autor. Aplicabilidade das regras do Código de Defesa do…