TJSP 1026249-80.2024.8.26.0114
GERALALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Ação de Busca e Apreensão. Procedência da ação principal e parcial procedência da reconvenção. Insurgência da parte ré/reconvinte.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0021739-52.2010.8.26.0269
ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO – VENDA SIMULADA ENTRE OS RÉUS - REVOGAÇÃO DE MANDATO – GRATUIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA CAPAZ DE ELIDIR A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DECORRENTE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA FIRMADA PELOS IMPUGNADOS…
TJSP 0012172-96.2013.8.26.0008
REEXAME NECESSÁRIO. ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IPVA E MULTAS INCIDENTES SOBRE VEÍCULO ALIENADO EM 2010. Documentos coligidos aos autos que comprovam que o autor não restou inerte em comunicar a venda do veículo ao DETR…
TJSP 1021405-02.2022.8.26.0068
Apelação. Transporte aéreo nacional. Ação de reparação por danos morais. Cancelamento e atraso no voo em cerca de 10 horas. Danos morais configurados. Valor moderadamente arbitrado. Responsabilidade contratual. Juros mor…
TJSP 1081638-63.2022.8.26.0100
Apelações. Ação de reparação de danos morais e materiais. Transporte aéreo internacional. Venda de passagem pelo sistema codeshare que implica na responsabilidade solidária entre as empresas responsáveis pelos voos. Prel…