TJSP 1033038-43.2024.8.26.0196
CIVILDireito Civil. Apelação. Contratos Bancários. Recurso desprovido. I. Caso em Exame Recurso de apelação contra sentença em ação revisional de contrato…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0045324-68.2011.8.26.0053
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL E SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE – AIIM (por falta de recolhimento do ISSQN) – Exercício de 2010 – FRANQUIA EMPRESARIAL – Artigo 2º da Lei…
TJSP 0500417-93.2013.8.26.0177
EMBARGOS À EXECUÇÃO – IPTU – Exercícios de 2011 e 2011 – Município de Embu-Guaçu – COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO (CTEEP) - Imóvel utilizado para a exploração do serviço de energia elétrica – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVID…
TJSP 2086222-73.2019.8.26.0000
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Expedição de ofícios à SUSEP e à CNSEG a fim de localizar ativos financeiros passíveis de penhora. Admissibilidade. Informações sigilosas inacessíveis à parte. Impenhorabilidade…
TJSP 2090279-37.2019.8.26.0000
Ação de Obrigação de Fazer c/c indenizatória por dano moral e material. Não cabimento da tutela de urgência para que as rés se abstenham de efetuar cobranças relativas ao contrato de financiamento firmado pelo autor. Ins…