TJSP 1000235-46.2025.8.26.0495
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. I. Caso em…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2272383-94.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que deu provimento a agravo de instrumento. Insurgência dos agravados, alegando haver contradições. Sem razão. Impropriedade destes embargos declaratórios que não se destinam à alteração d…
TJSP 2271232-30.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento interposto pelos embargantes. Inconformismo. Com razão. Erro que fica sanado para afastar a multa por ato atentatório à dignidade da justiça. N…
TJSP 1015896-96.2019.8.26.0003
Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Sentença de improcedência que condenou a autora à pena por litigância de má-fé. Irresignação da autora. Apelação. Negativação. Débito comprovado.…
TJSP 1010121-94.2019.8.26.0005
Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Sentença de improcedência que condenou a autora à pena por litigância de má-fé e revogou a gratuidade da justiça. Apelação. Documentos que compro…