TJSP 1003110-97.2025.8.26.0168
CIVILDIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2023969-15.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Exercícios de 2013 a 2015 – Insurgência da Municipalidade contra a r. decisão que determinou a apresentação da certidão de matrícula atualizada do imóvel – Descabimento, u…
TJSP 2134445-23.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Exercícios de 2012 a 2017 -– Insurgência do agravante executado contra o decreto de improcedência da exceção de pré-executividade – Descabimento – Transferência de proprie…
TJSP 2125094-60.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Executada que visa ao reconhecimento de sua ilegitimidade passiva – Cabimento – A despeito da ausência de registro do compromisso particular de co…
TJSP 2138252-51.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Insurgência da Municipalidade contra a r. decisão que determinou a apresentação da certidão de matrícula atualizada do imóvel – Descabimento, uma vez que não há qualquer d…