TJSP 1002973-31.2025.8.26.0002
GERALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PLATAFORMA DE JOGO ONLINE. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Sentença de improcedência dos pedidos parcialmente reformada. Banimento da conta da…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1012878-51.2025.8.26.0005
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Impugnação à gratuidade da justiça afastada. Instituição de pagamento. Mérito. Transferência de valores para c…
TJSP 1003255-87.2024.8.26.0363
SENTENÇA – Rejeição da arguição de nulidade da r. sentença - A r. sentença recorrida preenche todos os requisitos do art. 489, do CPC/2015, as questões suscitadas foram devidamente apreciadas e decididas de forma fundame…
TJSP 1000077-22.2025.8.26.0323
PROCESSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento – A apelação oferecida satisfaz os requisitos do art. 1.010, do CPC/2015. RECURSO – As alegações e pedidos da parte autora apelante, relativas à aplicabilidade da tax…
TJSP 1000307-67.2025.8.26.0128
RECURSO – O recurso da parte autora não pode ser conhecido quanto às alegações no sentido de que "o termo para a incidência dos juros de mora é data do evento danoso, "in casu" a data do primeiro desconto realizado fraud…