TJSP 1000071-49.2025.8.26.0150
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em Exame: Declaratória de nulidade de cláusula contratual, repetição de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2137112-79.2020.8.26.0000
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE AS AGRAVADAS SE ABSTENHAM DE PROTESTAR TÍTULOS E INSCREVÊ-LOS EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – BEM COMO SUSPENDAM OU POSTERGUEM A…
TJSP 2135842-20.2020.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – PENHORA DE PARTE DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI 13.982/2020 – IMPOSSIBILIDADE – PROVIDÊNCIA QUE AFETARIA A DIGNIDADE E SOBREVIVÊNCIA DA D…
TJSP 2102028-51.2019.8.26.0000
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - PENHORA DE ÚNICO BEM IMÓVEL DOS DEVEDORES – POSSIBILIDADE - VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR - INOPONIBILIDADE DA PROTEÇÃO LEGAL AO BEM DE FAMÍLIA. RECURSO PROVI…
TJSP 2088148-55.2020.8.26.0000
AÇÃO ANULATÓRIA DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO / ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL DADO EM GARANTIA FIDUCIÁRIA NOS TERMOS DA LEI Nº 9.514/97 – IMPOSSIB…