TJSP 1003231-04.2025.8.26.0564
PROCESSUALDireito Processual Civil. Embargos à Execução. Título Extrajudicial. Pedido julgado improcedente. Caso em Exame 1. Embargos à execução de título…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0004615-50.1994.8.26.0032
EXECUÇÃO – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – Feito ficou no arquivo por mais de nove anos – Porém, seu desarquivamento se deu em 2009 e o Apelante Exequente não foi intimado para manifestação – De qualquer forma, o processo tev…
TJSP 2147693-61.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LEVANTAMENTO – VALOR DEPOSITADO – Acordo destinava 75% do valor para a agravante e 25% para os dois netos – Já foi depositado na conta de um dos netos valor superior ao avençado. Logo, eles não tê…
TJSP 1002727-23.2014.8.26.0066
RECÁLCULO DE VENCIMENTOS – URV – Servidor Público Municipal – Pretensão de reajuste de vencimentos – Lei nº 8.880/94 – Plano Real – Ilegitimidade ativa afastada pelo C. STJ - Prescrição do fundo de direito afastada – A l…
TJSP 0005328-92.2013.8.26.0053
AÇÃO ANULATÓRIA de débito fiscal – AIIM - Sentença que extingue o processo sem resolução do mérito, porque, correndo paralelamente execução do mesmo débito, não houve oposição de embargos pela devedora - Extinção afastad…