TJSP 1003674-37.2021.8.26.0097
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. Ação declaratória de inexistência de débito c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais. Empréstimo consignado. Sentença…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1016857-33.2025.8.26.0001
AÇÃO DECLARATÓRIA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. PROVA SUFICIENTE. Ação declaratória. Sentença de indeferimento da petição inicial. Indeferimento da gratuidade processual. Recurso da…
TJSP 1097714-60.2025.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. APELAÇÃO DA AUTORA IMPROVIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIA…
TJSP 1002975-77.2023.8.26.0161
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. CONDIÇÃO DA AÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIMENTO. O autor descreveu fundamentação que estabeleceu pertinência subjetiva, a partir d…