TJSP 1016857-33.2025.8.26.0001
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. PROVA SUFICIENTE. Ação declaratória. Sentença de indeferimento da…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1008710-02.2025.8.26.0071
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TJSP 1000329-30.2024.8.26.0268
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO EMITIDA EM OPERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Sentença de extinção do processo, com fundamento nos arts. 321, parágrafo ú…
TJSP 1001094-83.2025.8.26.0100
Cédula de crédito bancário – Seguro – Financiamento de veículo - Considerado o atual posicionamento do STJ, ao aplicar a "Lei de Recursos Repetitivos" – REsp nº 1.639.320/SP, relativo ao Tema 972 – Prevista a cobrança de…
TJSP 1035152-86.2023.8.26.0002
Apelação Cível. Ação de revisão contratual c/c pedido de tutela de urgência. Sentença de improcedência. Inconformismo. Cerceamento de defesa configurado. Necessidade de realização de prova pericial contábil para apuração…