TJSP 1097714-60.2025.8.26.0100
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. APELAÇÃO DA AUTORA IMPROVIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO DA JUSTIÇA…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2090784-81.2026.8.26.0000
SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO. Ilegitimidade passiva. Ausência de enquadramento desta matéria nas hipóteses previstas pelo art. 1.015, do CPC. Impossibilidade, no caso em concreto, da aplicação do Tema Repetitivo…
TJSP 1015961-80.2025.8.26.0068
TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. Sobrestamento do processo. Descabimento. Aplicação da técnica de distinção ("distinguishing"), para afastar os efeitos da afetação do Tema 1.417, pelo STF. Apelação interposta pelos autora para…
TJSP 0508985-52.2010.8.26.0000
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Liquidação de sentença. Ação civil pública nº 0808239-98.1993.8.26.0100. Recurso que não perdeu seu objeto. Juízo de retratação. Indispensável. Dicção do art. 1.030, II, do CPC. Acórdão recorrido…
TJSP 1006856-63.2024.8.26.0020
MONITÓRIA. Empréstimos pessoais para reorganização financeira realizados por meio do canal Mobile Bank PF. Sentença que reconheceu a revelia e constituiu o título executivo judicial. Possibilidade. Justiça gratuita. Insu…