TJSP 1022932-35.2024.8.26.0224
CIVILCOMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. PRETENDIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGADO ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2159473-17.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL, COM A INCLUSÃO DAS SÓCIAS NO POLO PASSIVO – DISSOLUÇÃO REGULAR DA EMPRESA NÃO DEMONSTRADA -…
TJSP 1182610-07.2023.8.26.0100
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTO DE TAXA DE ASSOCIAÇÃO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA – IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA…
TJSP 1006838-07.2018.8.26.0132
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COM PACTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRETENSÃO DE REAPRECIAÇ…
TJSP 2115194-43.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA – INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE DETERMINOU AGUARDAR-SE O DECURSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO D…