TJSP 1009096-37.2025.8.26.0037
CIVILAPELAÇÃO. BANCÁRIO. REVISÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TARIFAS. REGISTRO DO CONTRATO. AVALIAÇÃO. SEGURO. Contrato de financiamento de veículo. Ação…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1001416-17.2021.8.26.0659
PLANO DE SAÚDE. Parte autora que alega a abusividade dos reajustes por faixa etária. Contrato antigo e não adaptado. Sentença de procedência. APELAÇÃO. Parte ré que alega a legalidade dos reajustes praticados. Contrato q…
TJSP 1020274-86.2022.8.26.0554
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. Sentença de parcial procedência. APELAÇÃO. Insurgência da parte ré. Parte autora que pretende se manter no plano de saúde oferecido por sua ex-empregadora. Rescisão do contrato…
TJSP 1005547-06.2020.8.26.0292
APELAÇÃO – Ação de reintegração de posse com pedido de condenação aos custos de demolição e reparação – Improcedência – Irresignação do ente público – Relatório de Inspeção Ambiental e Patrimonial (RIAP) produzido pela C…