TJSP 1003431-69.2025.8.26.0189
CIVILAPELAÇÃO. BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Empréstimo pessoal. Descontos e…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1024045-13.2021.8.26.0003
Apelações. Ação de obrigação de fazer com pedido de limitação de débitos. Contratos bancários. Preliminar de ilegitimidade passiva do Banco Bmg S/A rejeitada. Pedido de limitação dos descontos das parcelas dos empréstimo…
TJSP 1014458-83.2021.8.26.0223
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS – Débitos inseridos na plataforma "Serasa Limpa Nome" – Pretensão de declaração de inexigibilidade dos débitos em razão da prescrição, com a consequente cessação dos atos d…
TJSP 1019025-92.2022.8.26.0007
VOTO Nº 38441 REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. Contrato de financiamento de veículo. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. Inovação recursal. Tarifa não questionada de forma específica na petição inicial. Recurso não conhecido nes…
TJSP 2091637-95.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Irresignação contra a decisão que indeferiu o pedido de penhora do salário do executado – Impenhorabilidade da verba salarial, que visa assegurar a subsistência…