TJSP 1004242-49.2025.8.26.0344
CIVILAPELAÇÃO. BANCÁRIO. REVISÃO CONTRATUAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. Ação com pedido revisional de contrato…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1010611-31.2022.8.26.0161
REGISTRO DE IMÓVEIS – DÚVIDA – INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS DECORRENTES DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS ÓBICES REGISTRÁRIOS – DÚVIDA PREJUDICADA – RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 1004289-58.2021.8.26.0604
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE UMA DAS EXIGÊNCIAS REGISTRÁRIAS – APRESENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR QUE NÃO SE JUSTIFICA – ISENÇÃO LEGAL DOS EMOLUMENTOS JÁ A…
TJSP 1002480-36.2022.8.26.0624
REGISTRO DE IMÓVEIS – CARTA DE ADJUDICAÇÃO – DESAPROPRIAÇÃO – RODOVIA – IMÓVEL RURAL – AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE – NECESSIDADE DE DESCRIÇÃO GEORREFERENCIADA DO IMÓVEL DESAPROPRIADO E SUA CERTIFICAÇÃO PELO INCRA…
TJSP 1026967-90.2022.8.26.0100
CONTRATO – Seguro saúde – Autora, segurada, que em 23/08/21 foi submetida ao procedimento cirúrgico de histerectomia total e anexectomia bilateral laparoscópio – Pedido que objetiva o reembolso integral de R$38.400,00, g…