TJSP 1034153-02.2024.8.26.0002
CIVILDireito Civil. Apelação. Contratos Bancários. Empréstimo não consignado. Abusividade. Reconhecimento. Sentença de parcial procedência. Recurso…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1501351-12.2022.8.26.0244
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TJSP 2129129-87.2024.8.26.0000
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - PRETENSÃO DE REFORMA PARA QUE A PARTE AUTORA SEJA AUTORIZADA A EFETUAR O DEPÓSITO EM JUÍZO DO VALOR DAS PARCELAS…
TJSP 2051272-62.2024.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE MANTEVE A PENHORA SOBRE 30% DAS VERBAS SALARIAIS DO EXECUTADO – CABIMENTO – RELATIVIZAÇÃO FEITA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NÃO SE APLICA A…
TJSP 1002623-91.2023.8.26.0526
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE – DESCONTOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – DANO MORAL – Quantum indenitário – Majoração – Cabimento – Conduta reprovável da apelada que merece reparo – Descontos indevidos…