Decisão · TJSP

TJSP 1113084-84.2022.8.26.0100

Rel. Nuncio Theophilo Neto22ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-04-17publicado em 2026-04-17
CIVIL
Direito Civil. Apelação. Contratos. Revisional de empréstimo pessoal. Abusividade. Configuração. Sentença reformada. Recurso provido. I. Caso em Exame…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1007813-13.2022.8.26.0577
João Batista Vilhena2024-07-05
APELAÇÃO – EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO – USUCAPIÃO FAMILIAR – Impossibilidade de reconhecimento – Imóvel partilhado em 50% para cada parte. sentença transitada em julgado – Reconhecimento da usucapião familiar pretendido pela…
TJSP 1013051-56.2013.8.26.0309
João Batista Vilhena2024-07-05
APELAÇÃO – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – TAXA DE CORRETAGEM – Ausência de pagamento – Contrato de financiamento e proposta de compra e venda – Valor de financiamento concedido é inferior ao…
TJSP 1088401-80.2022.8.26.0100
Walter Fonseca2024-07-05
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - IMPROCEDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS DIVERSA DA ESTIPULADA CONTRATUALMENTE E DE ILEGITIMIDAD…
TJSP 1020067-51.2018.8.26.0482
João Batista Vilhena2024-07-05
APELAÇÃO – OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – MARCO TEMPORAL PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO – Necessidade – Proporciona segurança jurídica às partes envolvidas – Reparos necessários para sanar as irregularidades constr…