TJSP 1044711-57.2024.8.26.0576
GERALApelação cível. Empréstimos consignados. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Preliminar suscitada nas contrarrazões. Ofensa ao princípio da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000192-13.2017.8.26.0456
DIREITO À SAÚDE – Fornecimento de medicamento – Pessoa portadora de doenças – Imprescindibilidade do fornecimento – Art. 196 da CF/88 – Norma constitucional diretamente aplicável – Obrigação dos entes públicos – Necessid…
TJSP 0003978-89.2015.8.26.0638
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE – Descabimento – A ré, demandada em juízo e condenada, poderá exercer o seu direito de regresso em processo autônomo, após a satisfação do…
TJSP 1010585-27.2016.8.26.0037
DIREITO À SAÚDE – Idoso portador de enfermidade ocular – Pedido de medicamento não fornecido pela rede pública de saúde – Ação ajuizada antes do julgamento do REsp. nº 1.657.156-RJ, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 25/04…
TJSP 1001022-32.2017.8.26.0309
DIREITO À SAÚDE - Fornecimento de medicamentos – Pessoa portadora de doença - Imprescindibilidade do fornecimento - Art. 196 da CF/88 - Norma constitucional diretamente aplicável - Obrigação dos entes públicos - Necessid…