TJSP 1002365-28.2024.8.26.0306
CONSUMIDORApelação – Ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais – Extinção, nos termos do art.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1015049-20.2024.8.26.0068
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE. REJEIÇÃO. I. Caso em exame Embargos de declaração opostos por Banco Bradesco…
TJSP 1002903-87.2022.8.26.0529
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADES. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO E PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE…
TJSP 2154924-61.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Plano de Saúde – Obrigação de fazer – Deferimento de tutela de urgência, para compelir a requerida ao custeio de procedimentos pós-bariátrica – Existência de dúvidas acerca do caráter reparador do…
TJSP 2131193-36.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. Decisão de primeira instância que deferiu a antecipação da tutela para determinar "que a parte ré autorize/custeie a cirurgia indicada por médico competente, bem como forneça/custei…