TJSP 1004931-26.2024.8.26.0604
CIVILAção revisional – Cédula de Crédito Bancário – Contrato de financiamento para aquisição de veículo – Parcial procedência para declarar indevida a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1113752-21.2023.8.26.0100
APELAÇÃO. "Ação revisional de contrato bancário em razão de juros abusivos cumulada com tutela antecipada e repetição de indébito". Insurgência autoral contra a r. sentença de improcedência. Inadmissibilidade. Não config…
TJSP 1000903-87.2023.8.26.0268
APELAÇÃO. "Ação declaratória de inexistência de relação jurídico contratual, rescisão e revisão contratual c/c indenização por dano moral e pedido de tutela de urgência". Irresignação autoral contra a r. sentença de impr…
TJSP 1003142-61.2023.8.26.0269
APELAÇÃO. "Ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com indenização por danos morais. NEGATIVAÇÃO IMPUGNADA PELO AUTOR. Ausência de prova mínima acerca do negócio jurídico que originou o apontamento. Dano mo…
TJSP 1004094-10.2022.8.26.0161
APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer c.c. Indenização por Danos Morais. Prestação de serviços educacionais. Programa UNIESP PAGA. Contrato de Garantia de Pagamento das Prestações do FIES. RECURSO DA RÉ. Insuficiência do…