TJSP 1001496-32.2025.8.26.0047
CIVILDireito Civil e Processual Civil. Apelação. Embargos à execução. Cláusula contratual. CDI como índice de correção monetária. Nulidade. Substituição…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005005-75.2023.8.26.0132
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TJSP 1009996-36.2021.8.26.0562
LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO – MORTE DO AFIANÇADO - EXTINÇÃO DA FIANÇA - MULTA MORATÓRIA LIVREMENTE PACTUADA ENTRE AS PARTES EM 20% QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO - RECURSO PARCIALM…
TJSP 2147433-37.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - MORA COMPROVADA – LIMINAR DEFERIDA – NOTIFICAÇÃO EFETIVADA PELO RECEBIMENTO EM CONDOMÍNIO NO MESMO ENDEREÇO DO CONTRATO - ART. 248 §4º DO CPC - C…
TJSP 1004464-13.2022.8.26.0541
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - FRAUDE NÃO COMPROVADA – IRREGULARIDADE NÃO DEMONSTRADA – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA…