TJSP 1006369-81.2024.8.26.0606
CONSUMIDORAPELAÇÃO – Ação indenizatória – Transporte aéreo internacional – Sentença de parcial procedência – Recurso de ambas as partes. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1003359-14.2023.8.26.0590
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TJSP 1135757-03.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO DE PLANO EMPRESARIAL. Sentença de procedência que torna definitiva a liminar outrora deferida, que determinou a manutenção…
TJSP 2107062-94.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. Insurgência contra decisão que deferiu tutela provisória para realização de procedimento cirúrgico. Agravante que, entretanto, cumpri…
TJSP 2160044-85.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA – PRETENSÃO À REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS DO EXPERT – VALOR FIXADO DE ACORDO COM OS CR…