TJSP 2066663-86.2026.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Ação monitória. Decisão interlocutória que indeferiu a produção de provas, consignou que aquelas existentes nos autos são…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2159249-50.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Competência – Hipótese não elencada do artigo 1.015 do CPC – Taxatividade mitigada – Tema 988 do C. STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação proposta em termos acidentários - Competência desta E. Justiça…
TJSP 1001483-88.2021.8.26.0462
AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário. – Determinação expressa do E. STF para aplicação do tema 1150/STF ao caso em análise. - A questão relativa ao servidor público aposentado…
TJSP 2144475-15.2023.8.26.0000
COMPETÊNCIA RECURSAL – Acórdão exequendo proferido pelo TRF da 3ª. Região – Competência da Justiça Federal para o julgamento do recurso – Recurso não conhecido, determinada a remessa dos autos à Justiça Federal de Segund…
TJSP 3008119-64.2021.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário. - A incidência de novo limite estabelecido em norma local como teto para expedição de requisição de pequeno valor em ações já transitadas…