TJSP 1008665-77.2025.8.26.0077
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMOS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANOS MORAIS MAJORADOS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1022061-86.2023.8.26.0564
APELAÇÃO – CONTRATOS BANCÁRIOS – CERCEAMENTO DE DEFESA - Inocorrência - Juízo de conveniência e oportunidade que compete ao Magistrado, destinatário final das provas – Autora que intimada não manifestou interesse na prod…
TJSP 1075849-52.2023.8.26.0002
APELAÇÃO – CONTRATOS BANCÁRIOS – PRELIMINARES EM CONTRARRAZÕES – Violação ao princípio da dialeticidade – Não verificada – Razões recursais que impugnam os fundamentos da r. decisão combatida – Advocacia predatória não v…
TJSP 1185713-22.2023.8.26.0100
APELAÇÃO – CONTRATOS BANCÁRIOS – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – Revisional de juros – Alegação de que a taxa de juros aplicados não respeitou o limite previsto pelo INSS – Instrução Normativa INSS/PRES nº 106, de 18 de mar…
TJSP 1004904-75.2023.8.26.0152
CONTRATOS BANCÁRIOS – FRAUDE BANCÁRIA - ANULATÓRIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. IMPUGNAÇÃO QUANTO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA – Mantida – Não há nos autos qualquer documento que permit…