TJSP 1037121-79.2023.8.26.0506
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1517791-63.2024.8.26.0228
DIREITO PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. I. Caso em Exame 1. Leonardo Santos Coutinho foi condenado por tráfico de drogas, com pena de 5 anos e 10 meses de reclusão, além de multa, por guardar substâncias…
TJSP 2229178-39.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Locação – Ação monitória – Cumprimento de sentença – Decisão agravada que rejeitou impugnação do devedor – Insurgência recursal do executado – Pretensão de reconhecimento da impenhorabilidade do b…
TJSP 2194928-43.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento - Ação de despejo cumulada com cobrança – Locação de imóvel residencial - Decisão de indeferimento do despejo liminar – Recurso da autora – Pretensão de despejo imediato dos locatários, estando cump…
TJSP 2394641-33.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Locação de imóvel residencial – Ação de despejo c.c. cobrança de aluguéis e acessórios – Decisão agravada que indeferiu o pedido liminar de despejo – Insurgência recursal do locador – Não acolhime…