TJSP 1016036-23.2025.8.26.0100
CONSUMIDORATO ILÍCITO - O defeito de serviço e culpa do réu ficaram configurados, visto que: (a) embora a sócia da parte autora tenha sido vítima de furto em via…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2114298-10.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM FAVOR DO AUTOR, DETERMINANDO QUE O PLANO DE SAÚDE RÉU PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO TAVI – INSURGÊNCIA DO PLANO DE SAÚDE – PRELIMINAR…
TJSP 1001582-25.2016.8.26.0659
AÇÃO ORDINÁRIA. Plano de saúde. Sentença de procedência. Apela a ré sustentando que o procedimento relacionava-se à doença preexistente; havia expressa previsão contratual de suspensão pelo período de 24 meses. Descabime…
TJSP 1023533-35.2017.8.26.0564
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Plano de saúde. Art. 31 da lei 9.656/98. Sentença de improcedência Apela o autor sustentando nulidade da sentença por cerceamento e necessidade de manutenção das mesmas condições do plano de s…
TJSP 1005485-07.2018.8.26.0010
CARTÃO DE CRÉDITO – Ação de cobrança – Responsabilidade contratual pelo pagamento do débito perante a instituição financeira – Insurgência do réu quanto aos valores apresentados pelo autor sem indicar minimamente as irre…