TJSP 1000947-95.2025.8.26.0443
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. PROVIMENTO PARCIAL. I. Caso em Exame Recurso de apelação contra sentença que julgou…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1152630-78.2024.8.26.0100
PLANO DE SAÚDE – RESCISÃO UNILATERAL INVIÁVEL – BENEFICIÁRIO EM TRATAMENTO MÉDICO – FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO POR OBSERVAR – DANO MORAL AFASTADO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO EM PARTE PROVIDO.
TJSP 2015253-23.2025.8.26.0000
CONTRATO – Prestação de serviços – Plano de saúde – Pedido que objetiva a reativação da apólice previamente celebrada entre as partes e atualmente cancelada, mediante emissão de boleto bancário, a partir de fevereiro/202…
TJSP 1014896-57.2024.8.26.0562
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PRETENSÃO à ANULAÇÃO DE REUNIÃO DE DIRETORIA E SUAS DELIBERAÇÕES. EXCLUSÃO DE ASSOCIADOS. AUSÊNCIA DE INFRINGÊNCIA DAS NORMAS DO ESTATUTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RATIFICAÇÃO DOS FUND…
TJSP 1009390-19.2020.8.26.0602
Apelação cível. Embargos de terceiro. Fraude à execução. Hipótese do art. 792, inc. IV, do CPC. Sentença de improcedência. Irresignação. Cabimento. Alienação de imóvel devidamente registrada na matrícula. Ausência de com…