TJSP 1014896-57.2024.8.26.0562

DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PRETENSÃO à ANULAÇÃO DE REUNIÃO DE DIRETORIA E SUAS DELIBERAÇÕES. EXCLUSÃO DE ASSOCIADOS. AUSÊNCIA DE INFRINGÊNCIA DAS NORMAS DO ESTATUTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO "DECISUM" – APLICAÇÃO DO ART. 252 DO RITJSP/2009 – RECURSO IMPROVIDO. I. Caso em Exame Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente a ação